Direito do Trabalho
Direito Tributário
Atuamos na defesa de direitos e na garantia da segurança jurídica nas relações de trabalho, sempre buscando soluções estratégicas e eficazes.
Reclamações e Defesa Trabalhista: Representação em ações judiciais e administrativas, com foco na melhor solução para cada caso.
Cálculo e Revisão de Verbas Trabalhistas: Análise detalhada de pagamentos e direitos, incluindo rescisões, férias, 13º salário e benefícios.
Jornada de Trabalho e Adicionais: Revisão de horas extras, banco de horas, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Assessoria para reconhecimento de direitos e indenizações quando aplicável.
Consultoria Preventiva: Planejamento e orientação para minimizar riscos trabalhistas e evitar litígios.
Contratos e Modelos de Trabalho: Elaboração e análise de contratos, adequação às novas formas de contratação e estruturação de políticas internas.
Acordos e Rescisões: Negociação e formalização de desligamentos, garantindo equilíbrio e segurança jurídica.
EM BREVE nosso escritório atuará na área de Direito Tributário, oferecendo soluções estratégicas para a gestão e resolução de questões fiscais. Com um atendimento personalizado, buscamos garantir a segurança jurídica e a otimização tributária, sempre em conformidade com a legislação vigente. Seja na prevenção, no planejamento ou na defesa em disputas fiscais, nossa atuação é pautada pela ética e eficiência, auxiliando indivíduos e empresas a tomarem as melhores decisões em matéria tributária.
Consultoria Preventiva: Análise e orientação sobre a legislação tributária vigente para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e identificar oportunidades de economia tributária.
Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias personalizadas visando a otimização da carga tributária, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Contencioso Tributário: Atuação na defesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais.
Recuperação de Créditos Tributários: Identificação e recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior, contribuindo para a saúde financeira de nossos clientes. querido.
Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
Direito Direito de Família
Atuamos na defesa de seus direitos junto ao INSS e na garantia da segurança jurídica para o seu futuro, sempre buscando soluções estratégicas e eficazes para a conquista do seu benefício.Reclamações e Defesa Trabalhista: Representação em ações judiciais e administrativas, com foco na melhor solução para cada caso.
Concessão e Revisão de Benefícios: Representação em processos administrativos (INSS) e judiciais para garantir a concessão, o restabelecimento ou a revisão do melhor benefício para o seu caso.
Cálculo de Tempo de Contribuição e Renda: Análise detalhada do seu histórico de contribuições (CNIS), contagem de tempo e cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) para garantir o valor correto.
Aposentadorias Especiais e Averbação de Tempo: Assessoria para reconhecimento de tempo de atividade especial (insalubridade/periculosidade), tempo rural e outros períodos específicos para otimizar sua aposentadoria.
Benefícios por Incapacidade: Suporte completo em requerimentos de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanente.
Planejamento Previdenciário: Consultoria completa para planejar sua aposentadoria, indicando o melhor momento para o requerimento e as estratégias para alcançar um benefício mais vantajoso.
Pensões e Outros Benefícios: Orientação e representação em pedidos de pensão por morte, auxílio-reclusão e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Regularização de Contribuições: Assessoria para contribuintes individuais e facultativos, incluindo cálculo de contribuições em atraso e estratégias para manter a qualidade de segurado.
Atuamos com sensibilidade e técnica na defesa dos seus direitos, buscando a segurança jurídica nas relações familiares e oferecendo soluções estratégicas, sejam elas consensuais ou litigiosas.
Divórcio e Dissolução de União Estável: Representação em processos judiciais e extrajudiciais (em cartório), com foco em uma resolução equilibrada e segura para todas as partes.
Pensão Alimentícia: Ações de fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos, buscando sempre o melhor interesse de quem recebe e as possibilidades de quem paga.
Guarda e Convivência Familiar: Definição de guarda (unilateral ou compartilhada) e regulamentação do regime de convivência (visitas), visando a manutenção dos laços afetivos.
Inventário e Partilha de Bens: Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, planejando e executando a partilha do patrimônio de forma ágil e segura para os herdeiros.
Planejamento Sucessório e Patrimonial: Consultoria para organização e proteção do patrimônio familiar através de testamentos, doações e holdings familiares, minimizando conflitos futuros.
Pactos e Contratos Familiares: Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e de namoro, garantindo clareza e segurança jurídica para o relacionamento.
Investigação de Paternidade e Adoção: Assessoria completa em processos de reconhecimento de paternidade e em todas as etapas do processo de adoção.
Direito Sucessões
Atuamos para garantir a transmissão segura e eficiente do patrimônio, respeitando a vontade do falecido e protegendo os direitos dos herdeiros com agilidade, técnica e discrição.
Inventário Judicial e Extrajudicial: Condução completa de inventários em cartório (extrajudicial) ou perante o juiz (judicial), representando os herdeiros em todas as fases até a formalização da partilha.
Planejamento Sucessório: Consultoria especializada para organizar a sucessão em vida, utilizando ferramentas como testamentos, doações, e holdings familiares para proteger o patrimônio e evitar conflitos.
Elaboração de Testamentos: Assessoria na redação de testamentos (público, cerrado ou particular), garantindo que as disposições de última vontade sejam claras e juridicamente válidas.
Partilha de Bens: Análise, apuração e divisão do acervo hereditário (bens, direitos e dívidas), buscando sempre uma partilha justa e, quando possível, consensual entre os herdeiros.
Alvarás Judiciais: Requerimento de autorizações judiciais para a liberação de valores e venda de bens pertencentes ao espólio antes da conclusão do inventário, atendendo a necessidades urgentes.
Anulação e Cumprimento de Testamentos: Atuação em ações que visam anular testamentos por vício ou irregularidade, bem como na defesa de sua validade e no seu fiel cumprimento.
Mediação de Conflitos entre Herdeiros: Facilitação do diálogo e negociação de acordos para resolver disputas familiares de forma amigável, agilizando o processo de inventário.