Defesa Digital & Cibersegurança

Business & eSports Law

  • Recuperação de Ativos: Ações para recuperação de canais hackeados, contas de redes sociais e ativos de jogos.

  • Reversão de Banimentos e Strikes: Defesa técnica administrativa e judicial contra punições injustas em plataformas (Twitch, YouTube, Kick).

  • Gestão de Crise Cyber: Proteção contra ataques de rede, doxxing e vazamento de dados com foco em continuidade da operação.

  • Contratos de Agenciamento: Elaboração e revisão de contratos entre creators, agências e patrocinadores.

  • Estruturação de Organizações: Assessoria para Orgs de eSports, desde o estatuto social até contratos de transferência de pro-players.

  • Propriedade Intelectual: Proteção de marca, direitos de imagem e licenciamento de conteúdo digital.

Áreas de Atuação

Estratégia White Team

Soluções Civis & Digitais

  • Auditoria de Segurança Jurídica: Análise de riscos contratuais e técnicos para evitar "strikes" preventivos e processos.

  • Compliance Digital: Adequação à LGPD e normas de plataformas para evitar banimentos por descumprimento de termos de uso.

  • Análise de Provas Digitais: Coleta e preservação técnica de evidências (logs e hashes) para embasamento de processos judiciais.

  • Direito Civil Digital: Indenizações por danos morais e materiais em ambientes virtuais.

  • Direito do Trabalho para o Digital: Consultoria sobre "pejotização" e relações de trabalho no meio tech e gamer.

  • Planejamento Sucessório de Ativos: Gestão de herança digital e sucessão de contas de alto valor.

Direito Penal Digital & Crimes cibernéticos

Defesa técnica e repressão contra abusos e fraudes no ecossistema digital.

  • Invasão de Dispositivo e Contas: Atuação em casos de acesso não autorizado a computadores, dispositivos móveis e contas de plataformas (Art. 154-A do CP), visando a identificação e punição do invasor.

  • Cyberstalking e Doxxing: Medidas criminais contra perseguição obsessiva e a exposição maliciosa de dados pessoais (endereço, documentos e rotina) de streamers e pro-players.

  • Crimes Contra a Honra em Lives: Processos por injúria, calúnia e difamação ocorridos durante transmissões ao vivo, chats ou redes sociais, com foco na preservação imediata da prova.

  • Estelionato Eletrônico e Fraudes: Combate a golpes envolvendo doações (donates), venda de skins, sequestro de canais para phishing e fraudes financeiras digitais.

  • Falsidade Ideológica Digital: Repressão à criação de perfis falsos e personificação indevida para aplicação de golpes ou destruição de reputação no meio gamer.

  • Ataques de Rede e Sabotagem: Medidas penais contra a interrupção de serviço informático (Ataques DDoS) e sabotagem de competições e transmissões.